FC PORTO BENEFICIADO

Fonte: SIC on-line "Autarquia pode ter sido prejudicada em três milhões de euros A Câmara Municipal do Porto pode ter sido prejudicada em cerca de três milhões de euros, na sequência de um contrato que celebrou com o Futebol Clube do Porto nos anos de 1999 e 2000. Nuno Cardoso, o presidente da autarquia na altura, diz que não gostou de ficar a saber do relatório pelos jornalistas, mas garante que tudo não passa de um equívoco.2004-04-29 20:19Um relatório da Inspecção Geral de Finanças (IGF) de 2003, a que a SIC teve acesso, considera que a gestão do socialista Nuno Cardoso beneficiou o FC Porto, cedendo ao clube direitos de construção em quatro lotes no parque da cidade através de um contrato de permuta que levanta sérias dúvidas aos inspectores das finanças. O relatório da IGF já está a ser investigado pelo Ministério Público, através da Direcção de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira de Lisboa. O negócio tinha sido aliás denunciado por Rui Rio, no momento em que ! o social-democrata tomou posse como presidente da Câmara do Porto. Os inspectores das finanças concluem que, neste negócio, a motivação do anterior presidente só pode ter sido o favorecimento do FC Porto. A Câmara terá adquirido duas parcelas de terrenos do FC Porto e em troca cedeu ao clube os tais quatro lotes de terreno no parque da cidade com autorização para construção. "Buraco" detectado No meio de toda esta história há, contudo, um buraco detectado pelos inspectores. Os terrenos que de acordo com o contrato de permuta deveriam ter passado para a propriedade da Câmara continuaram a ser usados pelo FC Porto, tendo inclusive sido hipotecados pelo clube em 2003. A situação foi resolvida ainda nesse ano relativamente a um dos dois terrenos, mas o outro foi integrado por lapso da autarquia no património do clube. Os inspectores questionam claramente o negócio. Se o FC Porto iria ser beneficiado com um plano de pormenor para a zona das Antas que, inevitavelmente, iria incluir estes dois terrenos, porque razão a Câmara os aceita em tr!oca de quatro lotes com edificação garantida e a valerem muito mais do que a autarquia indicou que valiam. Afinal, a Câmara cedeu os quatro lotes partindo do princípio de que valeriam apenas quatro milhões de euros, ou seja, o mesmo do que as duas parcelas que o clube lhe tinha cedido. Contudo, o valor teria de ser necessariamente superior, uma vez que os cálculos da Câmara foram feitos com base nos preços de 1997. Mesmo assim, a Câmara aceitou em troca algo que nunca terá verdadeiramente usufruído. O verdadeiro proprietário A dar mais força à tese deste mau negócio surge um dado que carece de explicação detalhada: à data da celebração deste acordo de permuta ratificado pela Assembleia Municipal, o verdadeiro proprietário dos terrenos não era o FC Porto, era um privado, a família Ramalho. Quando o negócio está praticamente rubricado, o clube adquire, então, os terrenos, mas a transferência para o novo dono, asseguram os inspectores, nunca teve honras de Assembleia Municipal. O relatório afirma ter sido a Câmara a envolver o clube neste negócio de forma a que este pudesse sair beneficiado. Os relatores concluem que a autarquia deveria ter sido apenas intermediária entre os primeiros proprietários dos dois terrenos e o clube. Afinal a família Ramalho queria vender e o clube queria comprar os referidos terrenos. A entrada da Câmara coloca em cena um terceiro elemento: os quatro lotes do parque da cidade que a autarquia acabou por ceder ao clube. Há aqui, para os inspectores, uma intenção clara de favorecer o FC Porto. Os inspectores consideram que o presidente Nuno Cardoso, pela urgência que emprestou a este processo, exerceu um desvio de poder. Em causa não estaria o interesse da autarquia, mas os interesses do clube. A explicação de Nuno Cardoso "O FC Porto comprou o terreno que sabia que a Câmara tinha interesse em permutar e sabia qual era o acordo, porque isso, de facto, era público. Já tinha decidido em Assembleia Municipal aquele acordo ser feito", ! disse à SIC o ex-presidente da autarquia da Invicta. "A Câmara! queria comprar o terreno e queria compra a quem o tinha. No momento era a família Ramalho, depois, no momento, da escritura já não era a família Ramalho era outra entidade", acrescentou. Nuno Cardoso minimiza o relatório. Considera que "seria muito grave se a Câmara quisesse comprar uma propriedade, não pelo valor intrínseco da propriedade, mas pelo proprietário e não foi isso que aconteceu". O socialistas explica ainda que "quem tem a responsabilidade de fazer a avaliação não é o presidente da Câmara, há serviços técnicos que fazem as avaliações. Foi feita a avaliação pelos serviços técnicos da Câmara, foi feito o acordo entre a família Ramalho e a Câmara do Porto, foram decididas em Assembleia Municipal essa transacção e a transacção fez-se". Pedro Coelho e Pedro Cruz / Jornalistas SIC"